Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204823701O Presidente e o Vice-presidente da República são processados e julgados por qual órgão em caso de crimes de responsabil...1457941204823701Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosO Presidente e o Vice-presidente da República são processados e julgados por qual órgão em caso de crimes de responsabilidade?ASenado Federal.BCongresso Nacional.CCâmara dos Deputados.DSupremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822080Direito ConstitucionalA Carta Magna afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes ...Questão 457941204822947Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao tratar da Polícia Legislativa, dispõe que é da competênciaQuestão 457941204824048Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura a todos os cidadãos direitos e garantias fundamentais. Consta entre tais direitos e garantias queQuestão 457941204835328Direito ConstitucionalAnalise o caso a seguir.Após a aposentadoria de um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), surge a necessidade de nomeação de um novo min...Questão 457941204836063Direito ConstitucionalQuais são os três níveis de governo que compõem a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro?Questão 457941204840039Direito ConstitucionalÉ uma limitação circunstancial ao poder constituinte reformador aQuestão 457941204840872Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizadoQuestão 457941204841691Direito ConstitucionalO texto lido foi retirado do discurso do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Dr. Ulysses Guimarães. Na ocasião, era promulgada a Constitui...Questão 457941204848867Direito ConstitucionalQual é a função do poder legislativo municipal?Questão 457941205138831Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: