Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204835853Em áreas de Preservação Permanente (APP) é permitido, mediante a aprovação prévia pelo órgão ambiental, desenvolver1457941204835853Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)Em áreas de Preservação Permanente (APP) é permitido, mediante a aprovação prévia pelo órgão ambiental, desenvolverAa exploração minerária.Ba criação de pequenos animais.Ca implantação de agricultura orgânica.Do cultivo de plantas anuais para subsistência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823655Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 420/2009, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas. Em seu a...Questão 457941204823661Direito AmbientalA Lei Complementar nº 01/2022, do município de Buriti Alegre, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Município, estabelec...Questão 457941204824311Direito AmbientalA política nacional de resíduos sólidos foi instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, com o objetivo de promover a redução na geração de resíduos, a...Questão 457941204835347Direito AmbientalÉ considerado crime ambiental, nos termos da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade...Questão 457941204837737Direito AmbientalDe acordo com a Resolução n° 358/2005 do CONAMA, os estabelecimentos prestadores de serviços de assistência à saúde são os responsáveis civil, adminis...Questão 457941204838290Direito AmbientalA Unidade de Conservação (UC) que não permite visitação pública é denominada deQuestão 457941204838296Direito AmbientalSão instrumentos da política nacional de resíduos sólidos:Questão 457941204838333Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938 de 31/08/1981), o órgão consultivo e deliberativo que tem a finalidade de assessorar,...Questão 457941204838409Direito AmbientalQual é o objetivo do licenciamento ambiental?Questão 457941204851018Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que regulamenta as sansões penais e administrativas de condutas e ativid...