Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204835867A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) tem como um de seus instrumentos1457941204835867Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) tem como um de seus instrumentosAa gestão sustentável de resíduos sólidos.Ba conservação da fauna e flora local.Ca criação de unidades de conservação.Do estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822161Direito AmbientalA licença que permite a um empreendimento ou atividade iniciar suas operações é a Licença AmbientalQuestão 457941204823494Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/10, a classificação dos resíduos sólidos é feita com baseQuestão 457941204823497Direito AmbientalSão consideradas Áreas de Preservação Permanente, de acordo com a Lei nº 12.651/12Questão 457941204823655Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 420/2009, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas. Em seu a...Questão 457941204824311Direito AmbientalA política nacional de resíduos sólidos foi instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, com o objetivo de promover a redução na geração de resíduos, a...Questão 457941204824522Direito AmbientalA lavagem de veículos é uma atividade que impacta o meio ambiente, por isso requer licenciamento ambiental para sua instalação e funcionamento que dev...Questão 457941204838320Direito AmbientalUma reserva legal é uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável do...Questão 457941204838324Direito AmbientalOs procedimentos de prevenção e de controle da qualidade do solo, quando necessários, serão adotados de acordo com a classe do solo estabelecida, que ...Questão 457941204838413Direito AmbientalO que é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)?Questão 457941204842132Direito AmbientalA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) foi instituída para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras...