Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204836992Um ofício judicial comunica ao Conselho Tutelar a decretação da extinção do poder familiar dos pais. Nesse caso, o Conse...1457941204836992Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: CMDCA - Pref. Goiânia - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresUm ofício judicial comunica ao Conselho Tutelar a decretação da extinção do poder familiar dos pais. Nesse caso, o Conselho Tutelar deve determinarAa colocação em família substituta, por meio da guarda.Ba colocação em família substituta, por meio da adoção.Co acolhimento institucional da criança até a maioridade dela.Do acolhimento ambulatorial da criança até a maioridade dela.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Doutrina da Proteção Integral à criança e ao adolescente é um conjunto de princípios e normas que vê os adolescentes e jovens comoQuestão 457941204836970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança e adolescente, respectivamente,Questão 457941204836979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a idade mínima para que uma criança ou adolescente possa viajar desacompanhado dos pa...Questão 457941204836995Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É informado ao Conselho Tutelar que a Secretaria Municipal de Educação não destinará mais vagas para crianças em Centros Municipais de Educação Infant...Questão 457941204837000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma Organização Não-Governamental envia uma proposta ao Conselho Tutelar para que atue em campanha de prevenção aos maus-tratos de crianças. O Conselh...Questão 457941204837001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É comunicado ao Conselho Tutelar que uma criança possui, sob a supervisão dos pais, conta em rede social, em que faz divulgação de produtos e serviços...Questão 457941204837004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um funcionário de um hotel comunicou ao Conselho Tutelar que uma criança tenta hospedar-se, sem acompanhamento ou autorização dos pais. O Conselho Tut...Questão 457941204837005Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É comunicado ao conselheiro tutelar que um pai descumpre a medida de afastamento do lar, determinada judicialmente. Nesse caso, o Conselho Tutelar pod...Questão 457941204839872Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069 de 1990, quando se esgota os recursos escolares e há a predominância ...Questão 457941204839942Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente com 13 (treze) anos de idade está fora da escola por não haver vagas na rede pública. Nesse caso, quais são os direitos desse aluno?