Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204839722O órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolesce...1457941204839722Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Diorama - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresO órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes éAo Conselho Escolar.Ba Escola Pública.Ca Câmara de Ensino.Do Conselho Tutelar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823396Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Desde a década de 1990, o Governo brasileiro tem criado diversas medidas para promover a assistência a todas as crianças e adolescentes carentes, que ...Questão 457941204836970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança e adolescente, respectivamente,Questão 457941204836971Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com abso...Questão 457941204836975Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) qual é a diferença de idade entre adotante e adotado?Questão 457941204836983Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no diaQuestão 457941204836998Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar de um município recebe uma denúncia de que uma criança é vítima de violência. Porém, esse município não possui local para realizaçã...Questão 457941204839607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A educação escolar no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) possuiQuestão 457941204839960Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o caso a seguir.L. N., 17 anos, é um jovem adolescente que cumpre medida socioeducativa em liberdade assistida e teve sua matrícula negada em uma...Questão 457941204843814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n. 8.069 de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Na sua versão atual, vários artigos permane...Questão 457941204844049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente foi introduzida no marco legal da Lei n. 8.069 de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolesce...