Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204836971Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do pod...1457941204836971Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: CMDCA - Pref. Goiânia - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteConforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentesAà vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.Bà vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, aos direitos humanos, à cidadania, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.Cà educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção, à infância e à assistência aos desamparados.Dà educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção, à infância, à assistência aos desamparados e à dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204834448Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 12.594/2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O Sinase visa regulamentarQuestão 457941204836976Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero aQuestão 457941204836986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em todos os recursos, salvo nos embargos de declaração, o prazo para o Ministério Público e ...Questão 457941204836987Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a sentença que destituir ambos ou qualquer um dos genitores do poder familiar fica sujeita a qu...Questão 457941204836992Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um ofício judicial comunica ao Conselho Tutelar a decretação da extinção do poder familiar dos pais. Nesse caso, o Conselho Tutelar deve determinarQuestão 457941204836995Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É informado ao Conselho Tutelar que a Secretaria Municipal de Educação não destinará mais vagas para crianças em Centros Municipais de Educação Infant...Questão 457941204839526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o caso a seguir.L. N., 17 anos, é um jovem adolescente que cumpre medida socioeducativa em liberdade assistida e teve sua matrícula negada em uma...Questão 457941204839872Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069 de 1990, quando se esgota os recursos escolares e há a predominância ...Questão 457941204840004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na entrevista, quanto ao limite de idade para adotar uma criança, a professora deixa implícita a ideia de queQuestão 457941204841142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada em 13 de julho de 1990. Trata-se de uma lei ampla que tenta prot...