Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204840975Como está expresso no art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educaç...1457941204840975Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Como está expresso no art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as universidades são instituições pluridisciplinares de formação de quadrosAprofissionais de nível superior, de ensino, de pesquisa, de extensão e de gestão universitária.Bacadêmicos de nível superior, de ensino, de pesquisa, de extensão e de cultivo do saber social.Cprofissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano.Dacadêmicos de nível superior, de pesquisa científica, de inovação, de difusão da cultura e de gestão universitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818301Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7724/2012, compete à Controladoria-Geral da UniãoQuestão 457941202818302Legislação FederalSegundo o Decreto nº 9830/2019, na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos, as dificuldades reais do agente púb...Questão 457941203858334Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, o prazo para interpor recurso da decisão que nega acesso à informação, a contar de sua ciência, é deQuestão 457941204822274Legislação FederalNo golpe do Estado Novo, de 10 de novembro de 1937, a Constituição imposta, previa no art. 2º, que “A bandeira, o hino, o escudo e as armas nacionais ...Questão 457941204823915Legislação FederalA Lei n° 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...Questão 457941204835223Legislação FederalDe acordo com o Decreto 9.830/2019, a possibilidade de adoção de regime de transição ocorre quando a decisão administrativa se fundar emQuestão 457941204837023Legislação FederalNo que concerne à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), assegurada por intermédio da Lei Federal nº 13.675/2018, a seguranç...Questão 457941204840989Legislação FederalA Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito ...Questão 457941205137880Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.772/2012, a progressão na Carreira de Magistério Superior ocorrerá com o cumprimento do interstício deQuestão 457941205138738Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.830/19, o agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões