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A Avaliação de Impacto Ambiental foi vinculada ao processo de licenciamento ambiental. A elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais consiste no des...
Dentre as modalidades de licenciamento ambiental, a tipologia licença prévia (LP) refere-se à fase
O Licenciamento Ambiental, instituído pela Lei Federal n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, é obrigatório e, segundo a Resolução Conama n. 237/97, de 19...
O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancela...
A Resolução n. 375/2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em est...
Na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, está em primeiro lugar na ordem de prioridade a
O Engenheiro Ambiental de uma companhia de saneamento está trabalhando no processo de licenciamento ambiental de uma nova estação de tratamento de esg...
O Plano de Manejo e Desenvolvimento do Parque Estadual da Serra de Caldas (PESCAN) tem por finalidade:
No que se refere às competências administrativas comuns em matéria ambiental, segundo a Constituição e normas infraconstitucionais,
Por estudos ambientais entende-se aqueles que avaliam os aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma ativi...