Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941204844684De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goiás, promover e incentivar o turismo local como fator de desenvolvimento ...1457941204844684Ano: 2020Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de GoiásDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Goiás, promover e incentivar o turismo local como fator de desenvolvimento econômico e social e elaborar o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e orçamento anual é competência privativaAdo Município.Bda União.Cdo Estado e do Município.Dda União e do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204844886Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Plano Diretor da Cidade de Goiás, as novas edificações a serem implantadas na área de preservação do Patrimônio Histórico poderão comp...Questão 457941204845107Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelece a Lei n. 89 de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação do município de Goiás, o acompanhamento de sua execução deve ser ...Questão 457941204845677Legislação Municipal (Goiás)A competência suplementar prevista na Lei Orgânica do Município de Inhumas refere-se à legislaçãoQuestão 457941204849030Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município de Goiânia, é de competência do Município:Questão 457941204849127Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 7º, parágrafo único da lei municipal 9.861/2016, é vedada à administração públicaQuestão 457941204850130Legislação Municipal (Goiás)A cargo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aparecida de Goiânia, estabelecido pela Lei Complementar n. 010/2005, que assegura:Questão 457941204850731Legislação Municipal (Goiás)Em relação ao Código de Posturas Municipal, os munícipes que possuem edificações em área urbanaQuestão 457941204854171Legislação Municipal (Goiás)Qual é a porcentagem de contribuição previdenciária no APARECIDAPREV?Questão 457941204858735Legislação Municipal (Goiás)O servidor público municipal competente, designado para fiscalizar a construção de uma edificação, ao verificar que ela está em desacordo com o projet...Questão 457941204863407Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Complementar n. 262, de 28 de agosto de 2014, é atribuição do cargo de provimento efetivo de Procurador do Município, dentre outras,...