Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204844725É circunstância que atenua a penalidade de sanção administrativa derivada de conduta e atividade lesiva ao meio ambiente...1457941204844725Ano: 2020Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goiás - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Administrativa AmbientalÉ circunstância que atenua a penalidade de sanção administrativa derivada de conduta e atividade lesiva ao meio ambiente, quanto o agente tiver:Acometido a infração à noite.Balto grau de instrução ou escolaridade.Cconsumado a infração em épocas de seca ou inundação.Dcomunicado previamente do perigo iminente de degradação ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204845380Direito AmbientalA Avaliação de Impacto Ambiental foi vinculada ao processo de licenciamento ambiental. A elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais consiste no des...Questão 457941204845394Direito AmbientalÁreas degradadas são aquelas que contam com ecossistemas danificados, transformados ou inteiramente destruídos pela ação humana, e o dever de recuperá...Questão 457941204845746Direito AmbientalDentre as modalidades de licenciamento ambiental, a tipologia licença prévia (LP) refere-se à faseQuestão 457941204845748Direito AmbientalPara implementação de um empreendimento que exige estudos de viabilidade, a licença ambiental de instalação (LI) é um documento que:Questão 457941204845825Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama n. 430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desd...Questão 457941204848636Direito AmbientalO empreendedor, antes de iniciar o seu projeto, deverá solicitar ao órgão ambiental competente a emissão da licença ambiental, cujo processo consiste ...Questão 457941204850917Direito AmbientalA Lei n. 12.305 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretri...Questão 457941204853037Direito AmbientalNa gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, está em primeiro lugar na ordem de prioridade aQuestão 457941204855836Direito AmbientalA Lei n. 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos tendo como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos h...Questão 457941204863402Direito AmbientalA Constituição de 1988 possui, ao longo de seu texto, várias disposições relacionadas ao meio ambiente, além de capítulo próprio. De acordo com a Cons...