Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204845748Para implementação de um empreendimento que exige estudos de viabilidade, a licença ambiental de instalação (LI) é um do...1457941204845748Ano: 2019Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalPara implementação de um empreendimento que exige estudos de viabilidade, a licença ambiental de instalação (LI) é um documento que:Aaprova a localização e não atesta a viabilidade ambiental do empreendimento.Baprova a localização e atesta a viabilidade ambiental do empreendimento.Cdefine medidas de compensação e atesta a localização do empreendimento.Datesta a viabilidade ambiental e não atesta a localização do empreendimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841539Direito AmbientalSegundo o Código Municipal de Meio Ambiente e do Sistema Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal n. 1.343, de 13 de novembro de 2014, é ilegal, mesm...Questão 457941204845827Direito AmbientalO processo de licenciamento ambiental de um grande barramento localizado em dois estados é competênciaQuestão 457941204848576Direito AmbientalPara garantir a qualidade dos serviços públicos de saneamento básico dispensados à população, faz-se necessário a preparação de um plano de trabalho q...Questão 457941204848635Direito AmbientalO Licenciamento Ambiental, instituído pela Lei Federal n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, é obrigatório e, segundo a Resolução Conama n. 237/97, de 19...Questão 457941204848656Direito AmbientalOs Planos de Saneamento Básico, conforme determinado pela Lei Federal n. 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico,Questão 457941204848660Direito AmbientalEm 2012, o Código Florestal Brasileiro foi alterado pela Lei Federal n. 12.651. Segundo esse instrumento jurídico, é considerada atividade eventual ou...Questão 457941204848672Direito AmbientalDe acordo com a Resolução n. 001/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo rela...Questão 457941204858551Direito AmbientalA criação de uma Unidade de Conservação (UC) na região de um empreendimento cujas atividades de limpeza de terreno durante a fase de instalação result...Questão 457941204858717Direito AmbientalLeia o texto a seguir.PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO GOVERNOPerfuração de poços artesianos pode ser uma medida emergencial p...Questão 457941204861873Direito AmbientalPor estudos ambientais entende-se aqueles que avaliam os aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma ativi...