Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941204844879Segundo o Plano Diretor da Cidade de Goiás, o desmembramento de lotes na Área de Preservação do Patrimônio Histórico ser...1457941204844879Ano: 2020Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de GoiásSegundo o Plano Diretor da Cidade de Goiás, o desmembramento de lotes na Área de Preservação do Patrimônio Histórico será permitido em áreas superiores aA780 m².B760 m².C740 m².D720 m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204844757Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Goiás, compete à mesa da Câmara:Questão 457941204848763Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei orgânica do município do Aparecida de Goiânia, a ação administrativa do Poder Executivo será organizada segundo os critérios deQuestão 457941204849037Legislação Municipal (Goiás)De acordo com os artigos 2º e 4º, inciso III da Lei municipal nº 9.861/2016, formular alegações e apresentar documentos que serão objetos de considera...Questão 457941204850337Legislação Municipal (Goiás)A transmissão televisiva de uma sessão plenária da Câmara Municipal de Goiânia enquadra-se no gêneroQuestão 457941204850729Legislação Municipal (Goiás)O Plano Diretor do Município de Jataí dispõe sobre elementos do zoneamento urbano, exceto ao que se refereQuestão 457941204850730Legislação Municipal (Goiás)No tocante à estrutura do Poder Executivo municipal, a ação do governo local se norteará pelos seguintes princípios, exceto oQuestão 457941204858219Legislação Municipal (Goiás)O Código de Edificações do Município de Caldas Novas define que, nos bairros da cidade onde houver ruas ou avenidas pavimentadas, os terrenos não edif...Questão 457941204858620Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica, é permitido ao Município de Caldas Novas:Questão 457941205282967Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goiás, cabe privativamente ao Município de Goiás executar obras deQuestão 457941205282976Legislação Municipal (Goiás)As multas por infrações ao Código de Posturas do Município de Goiás