Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204844940No título II da Constituição Federal do Brasil, Direitos e Garantias Fundamentais, são estabelecidos os tipos de penas p...1457941204844940Ano: 2019Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo título II da Constituição Federal do Brasil, Direitos e Garantias Fundamentais, são estabelecidos os tipos de penas permitidas no país, como asApenas de caráter perpétuo.Bpenas de trabalho forçado.Cpenas de banimento do país.Dpenas de restrição da liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204843851Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.Para uma democracia funcionar (ser estável) e um Estado não ser autoritário, as instituições precisam exercer suas atribuições. ...Questão 457941204847878Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de acordo com o Art. 37...Questão 457941204848800Direito ConstitucionalDe acordo com o sentido político, a Constituição é a decisão política fundamental porque representa não as normas legais que contém, mas sim a decisão...Questão 457941204850501Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no seu artigo 5º, garante a defesa do patrimônio público como exercício de cidadania, prevendo a possibilidade deQuestão 457941204855558Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere à política agrícola e fundiária e da reforma agrária, dispõe queQuestão 457941204858937Direito ConstitucionalA Constituição do Brasil estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qu...Questão 457941204858939Direito ConstitucionalA Constituição do Brasil estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qu...Questão 457941204861894Direito ConstitucionalAcerca das prerrogativas e imunidades parlamentares, e em conformidade com a interpretação dos respectivos dispositivos constitucionais,Questão 457941204861901Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, de acordo com o disposto na Constituição, a lei garantirá tratamento especial à...Questão 457941204863361Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado decorrente estabelece e reformula a constituição do Estado-membro, organizando, constitucionalmente, as ordens jurídicas...