Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204845556De acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.520/2001, qual modalidade de licitação destina-se, especificamente, para a aquisi...1457941204845556Ano: 2019Banca: UFGOrganização: IF GoianoDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Pregão - Lei nº 10.520/2002De acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.520/2001, qual modalidade de licitação destina-se, especificamente, para a aquisição de bens e serviços comuns?AConvite.BConcorrência.CPregão.DConcurso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203868473Direito AdministrativoJoão e Sílvia ocupam o mesmo cargo efetivo desde 2010 e 2017, respectivamente, na mesma classe e no mesmo nível do plano de carreiras de uma instituiç...Questão 457941204846962Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n. 8112/1990, o indivíduo legalmente investido em cargo público é denominado deQuestão 457941204848074Direito AdministrativoO Art. 20 da Lei nº 8.112/1990 define que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua ...Questão 457941204848125Direito AdministrativoDe acordo com o Artigo 4º, inciso VIII, da Lei n. 10.520/2002, no decorrer do pregão, poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamaç...Questão 457941204848197Direito AdministrativoO inciso I do Art. 186 da Lei nº 8112/1990 assegura ao servidor público a aposentadoria por invalidez permanente, sendo os proventos integrais quando ...Questão 457941204849054Direito AdministrativoDe acordo com o artigo 45 da Lei 8.666/1993, quais são os critérios para o julgamento de propostas no processo licitatório?Questão 457941204850679Direito AdministrativoAs licitações públicas vinculam-se ao princípio da legalidade, porém os Tribunais Superiores têm permitido flexibilizações hermenêuticas. É da lavra d...Questão 457941204855337Direito AdministrativoA forma de provimento de cargo público na qual ocorre a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, que tem invalidada a sua dem...Questão 457941204855560Direito AdministrativoComo previsto na Lei n. 13.301/16, o ingresso forçado da autoridade administrativa competente em imóveis públicos e particulares, no caso de abandono,...Questão 457941204857763Direito AdministrativoA vacância do cargo público, segundo a Lei n. 8.112/1990, em seu Art. 33, se dá pela