Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204845893O Estatuto da Criança e do Adolescente protege a integridade física e psicológica da criança e do adolescente, cabendo a...1457941204845893Ano: 2019Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO Estatuto da Criança e do Adolescente protege a integridade física e psicológica da criança e do adolescente, cabendo aos que lidam com elesAcolocá-los a salvo de situações constrangedoras praticadas por qualquer agente público ou privado.Bprotegê-los de situações violentas, salvo se essas forem praticadas por autoridade competente.Cvelar pela dignidade delas quando estiverem distantes de seus pais, em cuja presença a obrigação de zelo é exclusiva deles.Devitar o assédio moral, se praticado por adulto e não por outro colega a título de brincadeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei do Sinase n. 12.594/2012), regulamentaQuestão 457941204845891Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes está o direito à integridade física. Assim, diante de uma situação de suspeita de maus...Questão 457941204845900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direitos de ir e vir; entretanto, para sua proteção, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a criança ou o...Questão 457941204846690Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Atualmente, registra-se um retrocesso na saúde, com o retorno do sarampo atingindo várias pessoas em nosso país. Uma das causas para este retrocesso é...Questão 457941204860354Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao processo disciplinar do Conselheiro Tutelar, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Municipal n. 8483/2006 estabelecem:Questão 457941204860355Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto aos impedimentos, às suspeições e vedações do Conselheiro Tutelar, pode-se concluir queQuestão 457941204860357Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adolescente M.F.P., de 17 anos, aluna do 1º ano do ensino médio, foi apreendida em razão de suposta prática de ato infracional equiparado ao crime d...Questão 457941204860363Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar recebeu denúncia de que M. S., pai de três crianças do sexo masculino (F., de dez anos; C., de oito anos e M., de seis), vive com o...Questão 457941204860376Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A saúde da criança é objeto de garantia legal antes mesmo do seu nascimento. Neste sentido, o artigo 10 do ECA prevê, entre outras exigências, que os ...Questão 457941204860378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com referência à assistência à gestante no período pré e pós-natal, deve-se considerar: