Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204849124Qual é a forma de acesso a cargos públicos, em caráter efetivo, para a realização de atividades exclusivas do Estado no ...1457941204849124Ano: 2018Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosQual é a forma de acesso a cargos públicos, em caráter efetivo, para a realização de atividades exclusivas do Estado no Brasil?ANomeação direta pelo titular do órgão ou chefe do Poder Executivo.BProcessos seletivos.CConcursos públicos.DEnvio de currículo que demonstre experiência na função.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203868959Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Territórios Federais integram a União e sua criação, transformação em Estado ...Questão 457941204845643Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao distribuir competência tributária, definiu que competiria aos municípios instituir de forma privativa os impostos s...Questão 457941204848949Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da Repúbli...Questão 457941204850699Direito ConstitucionalO poder constituinte decorrente da soberania popular pode serQuestão 457941204850889Direito ConstitucionalDe acordo com os preceitos constitucionais, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência é de competênciaQuestão 457941204854346Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal estabelece que as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os car...Questão 457941204855553Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no tocante à organização política–administrativa da República Federativa do Br...Questão 457941204855554Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o total de despesas do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos V...Questão 457941204858090Direito ConstitucionalNacionalidade é a condição de um cidadão que pertence a uma determinada nação com a qual se identifica. Além daqueles nascidos no Brasil, brasileiros ...Questão 457941204863361Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado decorrente estabelece e reformula a constituição do Estado-membro, organizando, constitucionalmente, as ordens jurídicas...