Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204850889De acordo com os preceitos constitucionais, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas co...1457941204850889Ano: 2018Banca: UFGOrganização: UFGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com os preceitos constitucionais, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência é de competênciaAdo Ministério da Saúde, bem como dos estados e municípios.Bdo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional.Cdos serviços públicos disponíveis em toda a rede de saúde.Dda União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204844814Direito ConstitucionalUma ação judicial julgada em juízo decisório monocrático, via controle difuso, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei. A parte vencida...Questão 457941204849523Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal do Brasil/1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes púb...Questão 457941204850173Direito ConstitucionalO direito de imagem é um preceito constitucional garantido no artigo 5º, parágrafo X. Caso esta prerrogativa seja violada, o texto constitucional asse...Questão 457941204850698Direito ConstitucionalO direito de petição, como prerrogativa democrática de invocar a atenção dos poderes públicos sobre dada situação,Questão 457941204850699Direito ConstitucionalO poder constituinte decorrente da soberania popular pode serQuestão 457941204857808Direito ConstitucionalA ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território pode ser compreendida como:Questão 457941204858627Direito ConstitucionalA iniciativa de leis que envolvem o processo orçamentário cabe:Questão 457941204861864Direito ConstitucionalNa transferência de propriedade de terceiro para o Poder Público por meio do procedimento de desapropriação,Questão 457941204861895Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade trata de processo de caráter objetivo, com o fim de viabilizar o julgamento da validade abstrata do ato estatal em f...Questão 457941204863363Direito ConstitucionalConforme os princípios fundamentais contidos na Carta de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e...