Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204858090Nacionalidade é a condição de um cidadão que pertence a uma determinada nação com a qual se identifica. Além daqueles na...1457941204858090Ano: 2016Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Caldas Novas - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeNacionalidade é a condição de um cidadão que pertence a uma determinada nação com a qual se identifica. Além daqueles nascidos no Brasil, brasileiros natos são:Aos que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência, por um ano ininterrupto, e idoneidade moral.Bos estrangeiros de qualquer nacionalidade residente na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, os quais optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.Cos originários de países de língua portuguesa com residência permanente no Brasil e que optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.Dos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, registrados em repartição brasileira competente ou que venham residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841123Direito ConstitucionalAo se referir aos três poderes que compõem a República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Brasileira de 1988, o texto indica que esses...Questão 457941204848947Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere aos direitos políticos, especificamente para os cargos de vice-...Questão 457941204848962Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no capítulo do Sistema Tributário Nacional, discrimina cinco espécies tributárias e reparte as competências entre a Un...Questão 457941204850171Direito ConstitucionalO artigo 5º, parágrafo XIV da Constituição Federal do Brasil, diz que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, qua...Questão 457941204850695Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.O Município, na sua condição de ente federativo brasileiro, possui suas competências delineadas, sejam elas no território da dis...Questão 457941204850698Direito ConstitucionalO direito de petição, como prerrogativa democrática de invocar a atenção dos poderes públicos sobre dada situação,Questão 457941204855555Direito ConstitucionalAssegura a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que o Presidente da República poderá nomear e exonerar livremente os Ministros de Es...Questão 457941204855557Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é da competência exclusiva do Congresso NacionalQuestão 457941204863369Direito ConstitucionalNo tocante à competência dos municípios, à ordem econômica e financeira, à tributação e ao orçamento, tendo em vista o que expõe a Constituição Federa...Questão 457941204863371Direito ConstitucionalEm sentido amplo, os direitos políticos podem ser conceituados como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhe permite, através do voto, d...