Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204860006De acordo com a Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007, Comissão Mista é a reunião de três ou mais comissões, com a p...1457941204860006Ano: 2015Banca: UFGOrganização: Assembleia Legislativa - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Administrativo da Assembleia LegislativaDe acordo com a Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007, Comissão Mista é a reunião de três ou mais comissões, com a participação obrigatória das ComissõesAde Constituição, Justiça e Redação; de Tributação, Finanças e Orçamento; e da Comissão à qual compete opinar sobre a matéria.Bde Tributação, Finanças e Orçamento; de Constituição, Justiça e Redação; da Comissão Executiva; e Comissão relativa à matéria que a compete opinar.Cde Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa; de Tributação, Finanças e Orçamento; e de Constituição, Justiça e Redação.Dde Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa; de Constituição, Justiça e Redação; e da Comissão à qual compete opinar sobre a matéria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841348Legislação EstadualO Código Florestal do Estado de Goiás, Lei Estadual n. 18.104, de 18 de julho de 2013, promoveu normas de proteção da vegetação nativa no território g...Questão 457941204849354Legislação EstadualNa estrutura organizacional da Câmara Legislativa de Goiânia, a Divisão de Documentação está subordinada àQuestão 457941204854604Legislação EstadualConforme o Código de Edificações de Caldas Novas, os edifícios destinados a restaurantes obedecem a uma norma própria que determina que a área mínima ...Questão 457941204860000Legislação EstadualConforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007), cabe ao Presidente da Assemblei...Questão 457941204860014Legislação EstadualConsoante as disposições da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, são penalidades disciplinares:Questão 457941204861888Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de Goiás, compete aos Municípios:Questão 457941204861926Legislação EstadualQuanto aos benefícios previdenciários dos servidores do Estado de Goiás, a Lei Complementar n. 77/2010 dispõe que a aposentadoria voluntária por idade...Questão 457941204861943Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, o Presidente da Casa a representa administrativa, judicia...Questão 457941204861946Legislação EstadualNa Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, tramitarão em regime de urgência as matérias de iniciativa:Questão 457941204861949Legislação EstadualNos termos do que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a Constituição Estadual poderá ser emendada mediante propos...