Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204860030No art. 217 da Constituição Federal do Brasil de 1988, o inciso II regulamenta a destinação de recursos públicos para a ...1457941204860030Ano: 2016Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Caldas Novas - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNo art. 217 da Constituição Federal do Brasil de 1988, o inciso II regulamenta a destinação de recursos públicos para a promoção do desporto nas seguintes dimensões:Adesporto educacional e, em casos específicos, desporto de alto rendimento.Bdesporto não profissional e, em casos específicos, desporto profissional.Cdesporto educacional e lazer como forma de promoção social.Ddesporto educacional e, em casos específicos, lazer como forma de promoção social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204844812Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia, o direito ao exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, o dir...Questão 457941204845806Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que as limitações ao poder de tributar deverão ser regulamentadas porQuestão 457941204848804Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a competência para legislar sobre previdência social, proteção e defesa da saúde...Questão 457941204850171Direito ConstitucionalO artigo 5º, parágrafo XIV da Constituição Federal do Brasil, diz que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, qua...Questão 457941204850947Direito ConstitucionalNo artigo 92, I, a Constituição Federal enumera entre os órgãos do Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça, atribuindo-lhe competência para ap...Questão 457941204850950Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição e com a legislação aplicável, o regime de previdência complementar para os servidores públicosQuestão 457941204855586Direito ConstitucionalA liberdade sindical foi elevada a nível constitucional, prevendo a liberdade de associação profissional ou sindical, sem interferência ou intervenção...Questão 457941204857991Direito ConstitucionalEm respeito ao estabelecido na Constituição do Brasil, para preservar o meio ambiente, a coletividade deve adotar medidas ecologicamente corretas, com...Questão 457941204861891Direito ConstitucionalCabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, consoante o regramento constitucional vigente, dispor sobre todas as matérias de ...Questão 457941204863364Direito ConstitucionalO Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara...