Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204861948Recebido o veto, o prazo para que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação emita o seu parecer é de1457941204861948Ano: 2015Banca: UFGOrganização: Assembleia Legislativa - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sanção ou Veto ExecutivoRecebido o veto, o prazo para que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação emita o seu parecer é deA05 (cinco) dias.B10 (dez) dias.C15 (quinze) dias.D30 (trinta) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203868960Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere aos Territórios, assegura que, além do governador nomeado na forma da Const...Questão 457941204841232Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, afirma que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada...Questão 457941204845089Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:Questão 457941204848805Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional n. 58, que acresceu o artigo 29-A à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dispõe que o total da despesa do P...Questão 457941204849034Direito ConstitucionalO que é um Estado Federativo?Questão 457941204850516Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito F...Questão 457941204850889Direito ConstitucionalDe acordo com os preceitos constitucionais, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência é de competênciaQuestão 457941204857991Direito ConstitucionalEm respeito ao estabelecido na Constituição do Brasil, para preservar o meio ambiente, a coletividade deve adotar medidas ecologicamente corretas, com...Questão 457941204858087Direito ConstitucionalOs direitos dos trabalhadores urbanos e rurais estão expressos na Constituição Federal, sendo a irredutibilidade de salário uma das garantias. Entreta...Questão 457941204861890Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de