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Servidores públicos são:
Ainda de acordo com a Lei nº 8.112/90, assinale a opção correta:
A Universidade Federal do Maranhão promoveu, recentemente, a atualização do Estatuto da instituição. Visando oportunizar maior transparência e democra...
No que se refere ao servidor público, é correto afirmar:
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União,...
Considerando o regime disciplinar do servidor público federal previsto na Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021) consolidou a pluralidade de modos de disputa que já constavam de outros dipl...
Sobre o princípio da eficiência:
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, em se tratando de obras e serviços de engenharia, será considerada inexequível a proposta com valor inferior a:
A Lei 8.112/90 versa sobre as licenças e concessões que podem ser requeridas e se for o caso, concedidas ao servidor. Acerca do regime jurídico das li...
No que diz respeito à remoção do servidor público federal, considere as assertivas abaixo:I. A remoção enseja o direito ao servidor estável retornar a...