Sobre o princípio da eficiência:

Servidores públicos são:

A Lei nº 8.112/90 estabelece de forma expressa que, sem nenhum prejuízo, o servidor poderá ausentar-se do serviço nos seguintes termos: I - pelo perío...

Para os fins da Lei 8.666/93, conceitua-se o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas per...

Genoveva, servidora pública federal, solteira, sem filhos, está cumprindo estágio probatório no órgão em que foi lotada. Ela também está concluindo se...

Nos termos da lei de Procedimento Administrativo 9.784/99:

Nos termos da Lei nº 8.112/90 o servidor, após processo administrativo disciplinar com as garantias do contraditório e da ampla defesa, estará sujeito...

Acerca do processo administrativo disciplinar, regido pela Lei 8.112/90, é correto afirmar que:

João Pereira, assistente do laboratório de Anatomia da UFMA, começou a faltar ao trabalho de maneira contínua e sem justificativa. Em uma das vezes em...

Tício é servidor público federal e acumula os cargos de Técnico em Assuntos Educacionais, no regime de 40 (quarenta) horas, na Universidade Federal do...

No que diz respeito ao regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.