Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204874606A utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive para disposição ou d...1457941204874606Ano: 2025Banca: UFMTOrganização: Aris - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997A utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive para disposição ou diluição de esgotos, é sujeita aALicença Ambiental Única.BOutorga de direito de uso.CCadastro Ambiental.DLicença de exploração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874602Direito AmbientalA Lei n.º 11.445/2007 alterada determina que os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universaliz...Questão 457941204874738Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, marque V para as afirmativas verdadeira...Questão 457941204874739Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, coleta seletiva é definida como:Questão 457941204876749Direito AmbientalA coluna da esquerda apresenta as categorias de unidades de Proteção Integral de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a da direi...Questão 457941204877724Direito AmbientalDe acordo com a resolução CONAMA nº 436, de 22 de dezembro de 2011, que complementa a resolução nº 382, de 26 de dezembro de 2006, as determinações a ...Questão 457941204881466Direito AmbientalEm relação ao plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos previsto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Só...Questão 457941204882241Direito AmbientalSobre as unidades de conservação, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204884121Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprovou, desde 1981 até 2002, mais de 280 resoluções que têm impacto na gestão ambiental (BID, 2002). A ...Questão 457941204884138Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, as Áreas de Preservação Permanente (APP) são áreas cobertas ou não por vegetação nativa, localizadas na zona rural o...Questão 457941204884316Direito AmbientalA educação ambiental é defendida em diversos textos que tecem a legislação brasileira. Em relação a essa temática, marque V para as afirmativas verdad...