Sobre as unidades de conservação, assinale a afirmativa correta.

As unidades de conservação são definidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), criado pela Lei n.º 9.985 de 2000. Marqu...

A Resolução CONAMA n.º 430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução n.º 357, de 17 de mar...

A Resolução CONAMA n.º 357/2005, no seu Art. 3º, determina que as águas doces sejam classificadas segundo a qualidade requerida para os seus usos prep...

Diariamente são lançados muitos poluentes no meio ambiente, causando poluição ambiental. A legislação ambiental define poluição ambiental como:

Considere os seguintes serviços públicos:I. Abastecimento de água e esgotamento sanitárioII. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidosIII. Drenagem ...

Sobre a Licença Prévia (LP), prevista na Resolução CONAMA 237/1997, é correto afirmar:

Conforme resolução CONAMA nº 303/2002, constitui Área de Preservação Permanente (APP) aquela situada: I - em faixa marginal, medida a partir do nível ...

Assinale o trecho que conceitua Gestão ambiental com exatidão.

Sobre tema relativo à competência dos entes federativos para atuarem na defesa e proteção do meio ambiente, analise as assertivas.I- A violação da nor...

A Lei Nº 11.445/2007 define que o modelo de Prestação do Serviço pode ser direto, indireto e por consórcio. Dessa forma, quando o município decide rea...