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Assinale o trecho que conceitua Gestão ambiental com exatidão.
As unidades de conservação são definidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), criado pela Lei n.º 9.985 de 2000. Marqu...
É princípio básico da Educação Ambiental, previsto na Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999:
De acordo com a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, coleta seletiva é definida como:
O decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administra...
Leia o texto abaixo.“As intervenções sobre o meio ambiente estão submetidas ao controle do Poder Público, mediante a aplicação do poder de polícia. O ...
Sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei Nº 9.795, de 27 de abril de 1999, é correto afirmar:
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regida pela Lei nº 12.305/2010, assinale a afirmativa correta.
Em matéria de responsabilidade civil ambiental, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos previsto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Só...
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei n.º 9.985/2000), analise as afirmativas.I - Recuperação: restituição de u...