///
É princípio básico da Educação Ambiental, previsto na Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999:
A entidade reguladora, observadas as diretrizes determinadas pela ANA, editará normas relativas às dimensões técnica, econômica e social de prestação ...
De acordo com a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, coleta seletiva é definida como:
De acordo com o Código Florestal, nascente é definida como
De acordo com a Resolução 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), enquadramento é um instrumento que
Considere-se uma situação hipotética em que foi ajuizada uma ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985) por um Município em desfavor de uma pessoa jurídi...
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente instituída pela Lei n.º 6.938/1981, que trata do licenciamento ambiental, a licença de operação é e...
Sobre a Área de Preservação Permanente (APP), assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre as unidades de conservação, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Lei Complementar n.º 140, de 8 de dezembro de 2011, sobre objetivos fundamentais da proteção das paisagens naturais notáveis, da prote...
Dona Gertrudes, uma senhora paulistana, residente no município de Alta Floresta, no norte de Mato Grosso, tem em sua guarda doméstica um espécime de A...