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Sobre a Área de Preservação Permanente (APP), assinale a afirmativa INCORRETA.
A Política de Recursos Hídricos implementada no Brasil há mais de vinte oito anos tem como objetivos garantir a disponibilidade de água de qualidade p...
É princípio básico da Educação Ambiental, previsto na Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999:
Assinale a alternativa que define Educação Ambiental segundo a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999).
Com base na Política Nacional de Saneamento instituída pela Lei n.º 11.445/2007, assinale a afirmativa INCORRETA.
O Código Florestal n.º 12.651/2012 estabeleceu como área de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, desde a borda...
Sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei Nº 9.795, de 27 de abril de 1999, é correto afirmar:
Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, NÃO integra os serviços públicos de sane...
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente instituída pela Lei n.º 6.938/1981, que trata do licenciamento ambiental, a licença de operação é e...
A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse s...
A coluna da esquerda apresenta categorias de unidades de conservação e a da direita, seus objetivos. Numere a coluna da direita de acordo com a da esq...