Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204881467Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, NÃO integr...1457941204881467Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoConsiderando o disposto na Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, NÃO integra os serviços públicos de saneamento básico:AUtilização de recursos hídricos.BAbastecimento de água potável.CEsgotamento sanitário.DDrenagem e manejo de águas pluviais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874669Direito AmbientalA prestação de serviços de saneamento básico por meio de concessão, conforme determina a Lei n.º 11.445/2007 e alterações, define condições de validad...Questão 457941204874738Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, marque V para as afirmativas verdadeira...Questão 457941204876590Direito AmbientalSobre a Campanha Junho Verde, instituída por meio de dispositivos legais incluídos na Lei n.º 9.795/1999 (Lei de Educação Ambiental), assinale a afirm...Questão 457941204877758Direito AmbientalConforme resolução CONAMA nº 303/2002, constitui Área de Preservação Permanente (APP) aquela situada: I - em faixa marginal, medida a partir do nível ...Questão 457941204880204Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Saneamento instituída pela Lei n.º 11.445/2007, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204880827Direito AmbientalDe acordo com a Lei N° 6.938, de 31 de agosto de 1981, sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas.I - Dentre os princípios, é ...Questão 457941204880836Direito AmbientalConforme descrito na Lei N° 9.985, de 18 de julho de 2000, Unidades de Conservação correspondem “ao espaço territorial e seus recursos ambientais, inc...Questão 457941204884045Direito AmbientalA partir desse fato, analise as afirmativas referentes à lei ambiental que define a Política Nacional de Meio ambiente.I - Um dos princípios que regem...Questão 457941204884048Direito AmbientalAs atividades previstas na Lei n.º 11.445/2007 estabeleceram um novo ordenamento institucional no modelo de gestão. Sobre o assunto, marque V para as ...Questão 457941204884212Direito AmbientalOs instrumentos de políticas ambientais têm como finalidade levar ao cumprimento de estratégias de economia e proteção dos elementos naturais e sociai...