Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204876590Sobre a Campanha Junho Verde, instituída por meio de dispositivos legais incluídos na Lei n.º 9.795/1999 (Lei de Educaçã...1457941204876590Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Campos de Júlio - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Sobre a Campanha Junho Verde, instituída por meio de dispositivos legais incluídos na Lei n.º 9.795/1999 (Lei de Educação Ambiental), assinale a afirmativa correta.AContempla um conjunto de atividades a ser incluída na educação escolar desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas.BSerá promovida pelos poderes públicos federal, estadual e municipal com foco no desenvolvimento de projetos de educação ambiental formal em comunidades tradicionais e populações indígenas.CVisa promover ações integradas dos poderes públicos federal, estadual e municipal para ressocialização de condenados por crimes ambientais.DInclui, entre outras, ações direcionadas para o debate sobre as mudanças climáticas e seus impactos nas cidades e no meio rural, com a participação dos Poderes Legislativos estaduais, distrital e municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874668Direito AmbientalA Política de Recursos Hídricos implementada no Brasil há mais de vinte oito anos tem como objetivos garantir a disponibilidade de água de qualidade p...Questão 457941204874672Direito AmbientalA resolução 430/2011 dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos de água receptores. Par...Questão 457941204874735Direito AmbientalNo Brasil, a avaliação do impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras constituem instrumentos para a execu...Questão 457941204874737Direito AmbientalA Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Com base na referida Lei, assinale a correta sequência da...Questão 457941204876252Direito AmbientalOs instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente são os meios pelos quais os órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) efetivam os pr...Questão 457941204876592Direito AmbientalConsidere os seguintes serviços públicos:I. Abastecimento de água e esgotamento sanitárioII. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidosIII. Drenagem ...Questão 457941204877720Direito AmbientalCom base na lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ...Questão 457941204880827Direito AmbientalDe acordo com a Lei N° 6.938, de 31 de agosto de 1981, sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas.I - Dentre os princípios, é ...Questão 457941204880836Direito AmbientalConforme descrito na Lei N° 9.985, de 18 de julho de 2000, Unidades de Conservação correspondem “ao espaço territorial e seus recursos ambientais, inc...Questão 457941204881985Direito AmbientalO procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e ati...