Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204874737A Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Com base na referida Lei, a...1457941204874737Ano: 2025Banca: UFMTOrganização: Aris - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosA Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Com base na referida Lei, assinale a correta sequência da constituição do Sistema Nacional do Meio Ambiente.AÓrgão superior; Órgão consultivo e deliberativo; Órgão central; Órgãos executores; Órgãos seccionais; Órgãos locais.BÓrgão central; Órgãos seccionais; Órgão consultivo e deliberativo; Órgãos executores; Órgão superior; Órgãos locais.CÓrgão executores; Órgão central; Órgão consultivo e deliberativo; Órgãos seccionais; Órgão superior; Órgãos locais.DÓrgãos seccionais; Órgãos executores; Órgãos consultivo e deliberativo; Órgãos superior; Órgão central; Órgãos locais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874736Direito AmbientalÉ princípio básico da Educação Ambiental, previsto na Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999:Questão 457941204877723Direito AmbientalO decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administra...Questão 457941204877749Direito AmbientalSegundo a Resolução Conama 01/86, impacto ambiental refere-se a qualquer alteração dasQuestão 457941204880827Direito AmbientalDe acordo com a Lei N° 6.938, de 31 de agosto de 1981, sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas.I - Dentre os princípios, é ...Questão 457941204880836Direito AmbientalConforme descrito na Lei N° 9.985, de 18 de julho de 2000, Unidades de Conservação correspondem “ao espaço territorial e seus recursos ambientais, inc...Questão 457941204881981Direito AmbientalSobre o processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas.I - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementaçõ...Questão 457941204881992Direito AmbientalO objetivo básico da Unidade de Proteção Integral do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) – Lei n.º 9.985/2000, é:Questão 457941204884051Direito AmbientalSegundo dados do SNIS-2013, 80% da massa coletada de resíduos sólidos no País é estimada em 61,1 milhões de toneladas. Desse valor, pode-se prever que...Questão 457941204884212Direito AmbientalOs instrumentos de políticas ambientais têm como finalidade levar ao cumprimento de estratégias de economia e proteção dos elementos naturais e sociai...Questão 457941204886384Direito AmbientalDona Gertrudes, uma senhora paulistana, residente no município de Alta Floresta, no norte de Mato Grosso, tem em sua guarda doméstica um espécime de A...