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Segundo a Resolução Conama 01/86, impacto ambiental refere-se a qualquer alteração das
A Lei n.º 11.445/2007 alterada determina que os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universaliz...
As licenças ambientais constituem um dos instrumentos da Política ambiental, que tem como objetivo realizar o controle ambiental para permitir a insta...
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular as instituições públicas do país...
Assinale o trecho que conceitua Gestão ambiental com exatidão.
A Lei n.º 11.445/2007 atualizada define saneamento básico como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais envolvendo...
De acordo com a Lei Nº 12.651/2012, todo imóvel rural deve manter uma área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal. Sobre a dimen...
O crime ambiental de depositar lixo urbano a céu aberto numa Área de Proteção Ambiental (APA) foi cometido por determinado município. Além de retirar ...
Sobre as unidades de conservação, assinale a afirmativa correta.
As atividades previstas na Lei n.º 11.445/2007 estabeleceram um novo ordenamento institucional no modelo de gestão. Sobre o assunto, marque V para as ...
Os instrumentos de políticas ambientais têm como finalidade levar ao cumprimento de estratégias de economia e proteção dos elementos naturais e sociai...