Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204884212Os instrumentos de políticas ambientais têm como finalidade levar ao cumprimento de estratégias de economia e proteção d...1457941204884212Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: UFMTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalOs instrumentos de políticas ambientais têm como finalidade levar ao cumprimento de estratégias de economia e proteção dos elementos naturais e sociais. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.ASão instrumentos da política brasileira de gestão ambiental pública: o comando e controle, por meio do licenciamento, e a conservação e a preservação da natureza, pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).BA avaliação ambiental de empreendimentos considerados potencialmente poluidores e o licenciamento ambiental desses empreendimentos ainda não integram a política ambiental do país, daí os fortes impactos negativos no ambiente natural.CA participação pública é um elemento dispensável nos processos de gestão e planejamento ambiental, por isso não consta nas legislações ambientais nacionais, assim, as audiências públicas ocorrem devido à necessidade de visibilidade de alguns partidos políticos.DAo elaborar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), se faz necessário abordar com objetividade e fidedignidade apenas as questões relativas aos impactos negativos no quadro natural onde se localiza o empreendimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874669Direito AmbientalA prestação de serviços de saneamento básico por meio de concessão, conforme determina a Lei n.º 11.445/2007 e alterações, define condições de validad...Questão 457941204874736Direito AmbientalÉ princípio básico da Educação Ambiental, previsto na Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999:Questão 457941204879378Direito AmbientalA Lei n.º 11.445/2007 atualizada define saneamento básico como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais envolvendo...Questão 457941204879380Direito AmbientalO Plano de Saneamento Básico é uma das atividades previstas na Lei n.º 11.445/2007 e alterações, e deve ser elaboradoQuestão 457941204880714Direito AmbientalDe acordo com a Lei Nº 12.651/2012, todo imóvel rural deve manter uma área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal. Sobre a dimen...Questão 457941204881465Direito AmbientalEm matéria de responsabilidade civil ambiental, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204881985Direito AmbientalO procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e ati...Questão 457941204881991Direito AmbientalNo âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os ...Questão 457941204883432Direito AmbientalA intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse s...Questão 457941204883433Direito AmbientalO renomado Professor Dr. Tibélio, em seu magistério, costuma realizar com fins didáticos dissecação de animais silvestres vivos, por entender mais con...