Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204874672A resolução 430/2011 dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em ...1457941204874672Ano: 2025Banca: UFMTOrganização: Aris - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMAA resolução 430/2011 dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos de água receptores. Para isso, é importante conhecer a capacidade suporte do corpo receptor, que é definida como:Avalor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento.Bmaior concentração do efluente que não causa efeito deletério estatisticamente significativo na sobrevivência e reprodução dos organismos, em um determinado tempo de exposição, nas condições de ensaio.CConcentração do Efluente no Corpo Receptor (CECR), expressa em porcentagem: = [(vazão do efluente)/(vazão do efluente + vazão de referência do corpo receptor) ] x 100.Dregião do corpo receptor, que se estende do ponto de lançamento do efluente ao ponto onde é atingido o equilíbrio de mistura entre os parâmetros físicos e químicos e biológicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874674Direito AmbientalAs regulamentações para o Saneamento Básico no Brasil receberam um estímulo sem igual com a publicação da Lei Federal n.º 11.554 de 2007, e alterações...Questão 457941204876749Direito AmbientalA coluna da esquerda apresenta as categorias de unidades de Proteção Integral de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a da direi...Questão 457941204877723Direito AmbientalO decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administra...Questão 457941204877758Direito AmbientalConforme resolução CONAMA nº 303/2002, constitui Área de Preservação Permanente (APP) aquela situada: I - em faixa marginal, medida a partir do nível ...Questão 457941204878085Direito AmbientalAssinale o trecho que conceitua Gestão ambiental com exatidão.Questão 457941204880206Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, introduziu conceitos inovadores em relação a definições e destinação dos...Questão 457941204880836Direito AmbientalConforme descrito na Lei N° 9.985, de 18 de julho de 2000, Unidades de Conservação correspondem “ao espaço territorial e seus recursos ambientais, inc...Questão 457941204880883Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regida pela Lei nº 12.305/2010, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204881981Direito AmbientalSobre o processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas.I - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementaçõ...Questão 457941204881988Direito AmbientalSobre a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98), assinale a afirmativa INCORRETA.