Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204877720Com base na lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de ...1457941204877720Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: POLITECDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Com base na lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é circunstância que agrava a pena ter o agente cometido a infraçãoAcoagindo outrem para a não execução material da infração.Bconcorrendo para danos à propriedade alheia.Cafetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a própria saúde.Dpara obter vantagens institucionais.Eatingindo áreas de unidades privadas ou a construção civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874987Direito AmbientalO texto aborda o valor econômico atribuído à água. Com base nas disposições da Lei nº 9.433/1997 acerca da cobrança pelo uso de recursos hídricos, ass...Questão 457941204877723Direito AmbientalO decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administra...Questão 457941204877746Direito AmbientalSobre a Licença Prévia (LP), prevista na Resolução CONAMA 237/1997, é correto afirmar:Questão 457941204880209Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei n.º 9.433/1997 estabelece instrumentos para permitir o uso e gerenciamento dos recursos hídricos de for...Questão 457941204880882Direito AmbientalA Lei Nº 11.445/2007 define que o modelo de Prestação do Serviço pode ser direto, indireto e por consórcio. Dessa forma, quando o município decide rea...Questão 457941204881981Direito AmbientalSobre o processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas.I - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementaçõ...Questão 457941204881990Direito AmbientalSobre a Área de Preservação Permanente (APP), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204882241Direito AmbientalSobre as unidades de conservação, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204883432Direito AmbientalA intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse s...Questão 457941204886381Direito AmbientalSobre os instrumentos para comprovação do consentimento prévio informado da população indígena, da comunidade tradicional ou do agricultor tradicional...