Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204881648De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente instituída pela Lei n.º 6.938/1981, que trata do licenciamento ambien...1457941204881648Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente instituída pela Lei n.º 6.938/1981, que trata do licenciamento ambiental, a licença de operação é exigidaAna fase de planejamento e concepção geral de um novo empreendimento e deve conter os requisitos básicos a serem atendidos na fases de localização, instalação e operação.Bna etapa de elaboração do projeto executivo, devendo conter o plano de controle ambiental, informações detalhadas do projeto no estágio de concepção do projeto.Capós a conclusão do empreendimento e antes da operação, atendendo a todos os requisitos necessários, de acordo com as licenças prévia e de instalação.Dna etapa de realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204876253Direito AmbientalDe acordo com a Lei Estadual de recursos hídricos, sobre princípios básicos norteadores da lei, considere:I. A água é um bem de domínio privado.II. O ...Questão 457941204876256Direito AmbientalSão atribuições da fiscalização ambiental no município:Questão 457941204877723Direito AmbientalO decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administra...Questão 457941204877724Direito AmbientalDe acordo com a resolução CONAMA nº 436, de 22 de dezembro de 2011, que complementa a resolução nº 382, de 26 de dezembro de 2006, as determinações a ...Questão 457941204881985Direito AmbientalO procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e ati...Questão 457941204881993Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.985/2000, NÃO constitui o Grupo das Unidades de Uso Sustentável a categoria de Unidade de Conservação:Questão 457941204883430Direito AmbientalSobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conse...Questão 457941204883514Direito AmbientalConstitui ação administrativa de responsabilidade exclusiva da União no processo de cooperação entre os entes federativos para a proteção do meio ambi...Questão 457941204884051Direito AmbientalSegundo dados do SNIS-2013, 80% da massa coletada de resíduos sólidos no País é estimada em 61,1 milhões de toneladas. Desse valor, pode-se prever que...Questão 457941204884121Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprovou, desde 1981 até 2002, mais de 280 resoluções que têm impacto na gestão ambiental (BID, 2002). A ...