Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204881993De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, NÃO constitui o Grupo das Unidades de Uso Sustentável a categoria de Unidade de Cons...1457941204881993Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoDe acordo com a Lei n.º 9.985/2000, NÃO constitui o Grupo das Unidades de Uso Sustentável a categoria de Unidade de Conservação:AÁrea de Relevante Interesse Ecológico.BReserva Biológica.CFloresta Nacional.DReserva Particular do Patrimônio Natural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874670Direito AmbientalAs licenças ambientais constituem um dos instrumentos da Política ambiental, que tem como objetivo realizar o controle ambiental para permitir a insta...Questão 457941204874672Direito AmbientalA resolução 430/2011 dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos de água receptores. Par...Questão 457941204874986Direito AmbientalOs autores citam dois fundamentos (incisos I e II do artigo 1º) da Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei nº 9.433/1997. Sobre os ...Questão 457941204874987Direito AmbientalO texto aborda o valor econômico atribuído à água. Com base nas disposições da Lei nº 9.433/1997 acerca da cobrança pelo uso de recursos hídricos, ass...Questão 457941204877724Direito AmbientalDe acordo com a resolução CONAMA nº 436, de 22 de dezembro de 2011, que complementa a resolução nº 382, de 26 de dezembro de 2006, as determinações a ...Questão 457941204879145Direito AmbientalNo exercício da competência comum constitucionalmente conferida aos entes da Federação para atuar na defesa do meio ambiente, a Lei Complementar Feder...Questão 457941204880827Direito AmbientalDe acordo com a Lei N° 6.938, de 31 de agosto de 1981, sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas.I - Dentre os princípios, é ...Questão 457941204881552Direito AmbientalEm relação à tutela jurídica do meio ambiente e à repartição de competências em matéria ambiental, é correto afirmar:Questão 457941204881995Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o grupo das Unidades de Pro...Questão 457941204884316Direito AmbientalA educação ambiental é defendida em diversos textos que tecem a legislação brasileira. Em relação a essa temática, marque V para as afirmativas verdad...