De acordo com o código sanitário do município de Apiacás, os feirantes, além de manter, em suas barracas, recipientes pa...

Leia o seguinte texto: O estágio probatório ou confirmatório, como mencionado por alguns doutrinadores ou estudiosos sobre o assunto, nada mais é que ...

Segundo as disposições da Lei Orgânica Municipal de Campos de Júlio/MT acerca dos bens públicos que integram o patrimônio do Município, marque V para ...

Nos termos da legislação tributária do Município de Apiacás/MT (Lei Complementar Municipal nº 8/2008 e alterações), o lançamento tributário consiste n...

De acordo com o Código Tributário do Município de Campos de Júlio/MT (Lei Complementar Municipal nº 09/2022), a notificação do lançamento do Imposto S...

Em relação à Educação Infantil na Lei Orgânica Municipal de Rondonópolis/MT, é correto afirmar:

Nos termos da Lei Complementar n.º 62/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pontes e Lacerda/MT, as faltas injustifi...

Assinale a alternativa que apresenta garantias do Município quanto ao seu dever com a Educação, dispostas no art. 154 da Lei Orgânica Municipal de Pon...

A Lei n.º 2.719/2004, do Município de Várzea Grande, prescreve normas para concessão de benefícios pelo Instituto de Seguridade Social dos Servidores ...

A Lei Complementar Nº 15, de 22 de maio de 1996, dispõe sobre o Código de Obras do Município de Tangará da Serra e dá outras providências. Sobre os re...

Em consonância com a Lei Complementar nº 120/2017 do Município de Cáceres/MT, NÃO é correto afirmar acerca do direito do servidor ocupante de cargo ef...