Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204879338A Lei n.º 12.651/2012, conhecida como novo Código Florestal, dispõe sobre os instrumentos a serem utilizados pelo poder ...1457941204879338Ano: 2019Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Rondonópolis - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroA Lei n.º 12.651/2012, conhecida como novo Código Florestal, dispõe sobre os instrumentos a serem utilizados pelo poder público municipal para proteção das áreas verdes urbanas, entre os quais NÃO se inclui:AAplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.BDireito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.CEstabelecimento de exigência de áreas verdes nos empreendimentos comerciais.DRegistro do parcelamento do solo para fins urbanos de loteamentos licenciados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874667Direito AmbientalAs perdas em um Sistema de produção e distribuição de água potável é uma das principais metas contratuais, pois impactam as tarifas cobradas aos usuár...Questão 457941204874722Direito AmbientalAs unidades de conservação são definidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), criado pela Lei n.º 9.985 de 2000. Marqu...Questão 457941204880206Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, introduziu conceitos inovadores em relação a definições e destinação dos...Questão 457941204880827Direito AmbientalDe acordo com a Lei N° 6.938, de 31 de agosto de 1981, sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas.I - Dentre os princípios, é ...Questão 457941204881648Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente instituída pela Lei n.º 6.938/1981, que trata do licenciamento ambiental, a licença de operação é e...Questão 457941204881976Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941204881995Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o grupo das Unidades de Pro...Questão 457941204883432Direito AmbientalA intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse s...Questão 457941204884316Direito AmbientalA educação ambiental é defendida em diversos textos que tecem a legislação brasileira. Em relação a essa temática, marque V para as afirmativas verdad...Questão 457941204886384Direito AmbientalDona Gertrudes, uma senhora paulistana, residente no município de Alta Floresta, no norte de Mato Grosso, tem em sua guarda doméstica um espécime de A...