Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204874667As perdas em um Sistema de produção e distribuição de água potável é uma das principais metas contratuais, pois impactam...1457941204874667Ano: 2025Banca: UFMTOrganização: Aris - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoAs perdas em um Sistema de produção e distribuição de água potável é uma das principais metas contratuais, pois impactam as tarifas cobradas aos usuários, e os recursos hídricos. Sobre esse tema, é correto afirmar:AA entidade reguladora deverá acompanhar o cumprimento das metas definidas no contrato.BA entidade reguladora pode decidir que este item é irrelevante e nem precisa ser controlado, uma vez que outros investimentos se mostram mais relevantes.CA entidade reguladora considera que não será cobrada apesar da legislação definir metas.DO titular dos serviços de saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário) pode legalmente ignorar metas de perdas de água ao fazer a concessão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874729Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.º 430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução n.º 357, de 17 de mar...Questão 457941204874738Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, marque V para as afirmativas verdadeira...Questão 457941204877758Direito AmbientalConforme resolução CONAMA nº 303/2002, constitui Área de Preservação Permanente (APP) aquela situada: I - em faixa marginal, medida a partir do nível ...Questão 457941204880211Direito AmbientalO Código Florestal n.º 12.651/2012 estabeleceu como área de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, desde a borda...Questão 457941204881995Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o grupo das Unidades de Pro...Questão 457941204882089Direito AmbientalNeste ano de 2017, a Lei das Águas completa 20 anos (Lei nº 9.433/97). Este instrumento norteia a gestão de recursos hídricos, considera a água como u...Questão 457941204882183Direito AmbientalO crime ambiental de depositar lixo urbano a céu aberto numa Área de Proteção Ambiental (APA) foi cometido por determinado município. Além de retirar ...Questão 457941204882240Direito AmbientalSegundo a Lei Federal n.º 12.651/2012 e suas alternações (Alencar, GV. Novo Código Florestal Brasileiro. Vitória: Ed. do Autor, 2015), é considerada Á...Questão 457941204883514Direito AmbientalConstitui ação administrativa de responsabilidade exclusiva da União no processo de cooperação entre os entes federativos para a proteção do meio ambi...Questão 457941204886383Direito AmbientalA coluna da esquerda apresenta categorias de unidades de conservação e a da direita, seus objetivos. Numere a coluna da direita de acordo com a da esq...