Segundo as disposições da Lei n.º 1.164/1991 sobre concurso público, NÃO é correto afirmar:

Sobre os direitos e deveres básicos do usuário dos serviços públicos da administração pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as fa...

A Prefeitura de Apiacás realizou no ano de 2023 certame licitatório, na modalidade Pregão, por sistema de registro de preços, para aquisição de mobili...

Leia o texto abaixo.“O descumprimento de deveres e a inobservância de proibições acarretam consequências para o agente público; esse tema é estudado s...

Considerando a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça em matéria de poder de polícia administrativa, analise as assertivas.I- É ca...

Sobre a ação de desapropriação por utilidade pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) São devidos honorários advocatíc...

Quanto ao tombamento de bens públicos, com vistas à preservação do patrimônio cultural brasileiro, é correto afirmar:

A Lei n.º 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da

Uma instituição federal de ensino superior precisa adquirir vinte computadores para trocar os equipamentos das coordenações dos cursos de administraçã...

No que se refere à política tarifária do Regime de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos previsto na Lei n.º 8.987/1995, assinale a ...

O servidor público deve exercer com zelo e dedicação as atribuições de seu cargo, observando as normas legais e regulamentos, sob pena de responder po...