Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204881463Tendo em vista a classificação dos bens públicos prevista na lei civil, assinale a assertiva INCORRETA.1457941204881463Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito CivilTendo em vista a classificação dos bens públicos prevista na lei civil, assinale a assertiva INCORRETA.AOs bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.BOs bens de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.COs bens de uso comum do povo podem ser convolados em bens de natureza dominical mediante desafetação.DO uso comum de bens públicos pode ser retribuído, desde que sejam convolados em bens dominicais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204879332Direito CivilConsiderando o entendimento jurisprudencial acerca do abuso de direito, assinale a assertiva INCORRETA.Questão 457941204880402Direito CivilEm conformidade com a legislação civil, é considerado nulo o negócio jurídico, em virtude deQuestão 457941204881548Direito CivilOcorrendo a extinção de uma fundação privada sujeita à legislação civil, o patrimônio a ela dotado seráQuestão 457941204883426Direito CivilSobre a posse e seus efeitos, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204883427Direito CivilNo que diz respeito à aquisição por acessão, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.( ) Aquele que semeia em terreno alheio perde,...Questão 457941204883714Direito CivilConsiderada a obrigação alimentar no ordenamento jurídico pátrio, analise as assertivas abaixo.I - É possível a imposição de obrigação alimentar aos p...Questão 457941204883724Direito CivilAcerca da ação de usucapião no Código de Processo Civil (CPC/2015), analise as afirmativas.I - Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido ...Questão 457941204884294Direito CivilNo que tange às regras sobre a vigência da legislação previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204884295Direito CivilNos termos do Código Civil, algumas ações são de registro público obrigatório. Considere: I - A emancipação por sentença judicial.II - A emancipação p...Questão 457941204884761Direito CivilA coluna da esquerda apresenta o conceito de diferentes classes de bens e a da direita, a denominação de cada classe, em conformidade com a Lei n.º 10...