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Sobre a posse e seus efeitos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Para reclamar perdas e danos por inadimplemento contratual, o Superior Tribunal de Justiça consolidou o seguinte entendimento sobre o prazo prescricio...
De acordo com as disposições do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002), o abuso de direito é espécie de ato ilícito caracterizado
Considerando o entendimento jurisprudencial acerca do abuso de direito, assinale a assertiva INCORRETA.
Acerca do compromisso inserido na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro como instrumento jurídico que visa “eliminar irregularidade, incer...
No que se refere à personalidade e à capacidade das pessoas naturais reguladas pelo Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Quanto à união estável, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O Código Civil de 2002 não revogou as disposições constantes d...
No que se refere à responsabilidade civil, analise as assertivas abaixo.I - A ausência de registro de transferência no DETRAN implica a responsabilida...
Considerada a obrigação alimentar no ordenamento jurídico pátrio, analise as assertivas abaixo.I - É possível a imposição de obrigação alimentar aos p...
No que se refere ao estudo dos vícios na validade dos Negócios Jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Sobre posse, assinale a afirmativa correta.