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Sobre posse, assinale a afirmativa correta.
No tocante à desconsideração da personalidade jurídica, conforme disposto no Código Civil, é correto afirmar:
Leia o texto abaixo: “[...] Atualmente, o dono de imóvel urbano que não esteja na posse de outrem não pode abandoná-lo, sob pena de perdê-lo. E isto s...
Tendo em vista a classificação dos bens públicos prevista na lei civil, assinale a assertiva INCORRETA.
Sobre as espécies de bens, analise as seguintes afirmativas.I - São bens imóveis as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, ainda q...
Quanto ao contrato de mandato, assinale a afirmativa correta.
No que se refere à responsabilidade civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
No que tange às regras sobre a vigência da legislação previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil:
Acerca do Regime Jurídico das Obrigações regulado no Código Civil Brasileiro, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A novaçã...
Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivame...