Quanto ao contrato de mandato, assinale a afirmativa correta.

A autora também destaca, entre as novidades introduzidas na LINDB, “o uso da modulação de efeitos decorrente da invalidação de ato”. Neste aspecto, as...

Em consonância com a legislação civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a assertiva correta.

Ocorrendo a extinção de uma fundação privada sujeita à legislação civil, o patrimônio a ela dotado será

Segundo lição de Caio Mário, contrato é um acordo de vontades, na conformidade da lei, e com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conserv...

É direito irrenunciável:

Em relação ao ato jurídico, analise as assertivas.I - O ato jurídico, para ter validade, requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não p...

Considerando o disposto no Código Civil vigente no que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:

Acerca da aquisição de propriedade por meio de usucapião, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Aquele que, não sendo propri...

A coluna da esquerda apresenta o conceito de diferentes classes de bens e a da direita, a denominação de cada classe, em conformidade com a Lei n.º 10...

Sobre posse, assinale a afirmativa correta.