///
É direito irrenunciável:
A autora também destaca, entre as novidades introduzidas na LINDB, “o uso da modulação de efeitos decorrente da invalidação de ato”. Neste aspecto, as...
Tendo em vista a classificação dos bens públicos prevista na lei civil, assinale a assertiva INCORRETA.
No que se refere à personalidade e à capacidade das pessoas naturais reguladas pelo Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Segundo lição de Caio Mário, contrato é um acordo de vontades, na conformidade da lei, e com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conserv...
Sobre a posse e seus efeitos, assinale a afirmativa INCORRETA.
No que diz respeito à aquisição por acessão, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.( ) Aquele que semeia em terreno alheio perde,...
Em relação aos contratos de empréstimo e mandato, assinale a afirmativa INCORRETA.
Acerca da ação de usucapião no Código de Processo Civil (CPC/2015), analise as afirmativas.I - Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido ...
Nos termos do Código Civil, algumas ações são de registro público obrigatório. Considere: I - A emancipação por sentença judicial.II - A emancipação p...
Endel Flôres do Mato Grosso, médico, pecuarista, solteiro, faleceu e deixou 4 filhos adotivos, maiores, solteiros, seus únicos herdeiros, e foi realiz...