Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204884759De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exerc...1457941204884759Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilDe acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil:AO menor de dezesseis anos.BO viciado em tóxico.CO pródigo.DO ébrio habitual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204878689Direito CivilDe acordo com as alterações promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a edição de atos normativos por autoridade pública, salvo...Questão 457941204880401Direito CivilEm consonância com a legislação civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a assertiva correta.Questão 457941204881548Direito CivilOcorrendo a extinção de uma fundação privada sujeita à legislação civil, o patrimônio a ela dotado seráQuestão 457941204883013Direito CivilA validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Quand...Questão 457941204883392Direito CivilQuanto ao contrato de mandato, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204883393Direito CivilEm relação ao ato jurídico, analise as assertivas.I - O ato jurídico, para ter validade, requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não p...Questão 457941204883708Direito CivilNo que se refere à responsabilidade civil, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204884761Direito CivilA coluna da esquerda apresenta o conceito de diferentes classes de bens e a da direita, a denominação de cada classe, em conformidade com a Lei n.º 10...Questão 457941204884982Direito CivilAcerca do Regime Jurídico das Obrigações regulado no Código Civil Brasileiro, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A novaçã...Questão 457941204886393Direito CivilSobre posse, assinale a afirmativa correta.