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No tocante à desconsideração da personalidade jurídica, conforme disposto no Código Civil, é correto afirmar:
Segundo o excerto, a nova redação incluída na LINDB estimula decisões mais “consequenciais”, que compulsem o chamado “primado da realidade”. Neste con...
A autora também destaca, entre as novidades introduzidas na LINDB, “o uso da modulação de efeitos decorrente da invalidação de ato”. Neste aspecto, as...
De acordo com as alterações promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a edição de atos normativos por autoridade pública, salvo...
Acerca do compromisso inserido na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro como instrumento jurídico que visa “eliminar irregularidade, incer...
A validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Quand...
Sobre a prescrição e a decadência, assinale a afirmativa correta.
Acerca da ação de usucapião no Código de Processo Civil (CPC/2015), analise as afirmativas.I - Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido ...
De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil:
Acerca do Regime Jurídico das Obrigações regulado no Código Civil Brasileiro, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A novaçã...
Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivame...