Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204882268De acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à União, Estados e Distrito Federal, e Municípios instituir imposto...1457941204882268Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de CompetênciasDe acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à União, Estados e Distrito Federal, e Municípios instituir impostos, respectivamente, sobreAtransmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, propriedade de veículos automotores, propriedade territorial rural.Bimportação de produtos estrangeiros, operações de crédito e câmbio, propriedade de veículos automotores.Cprodutos industrializados, circulação de mercadorias, propriedade predial e territorial urbana.Dexportação de produtos nacionais, renda de proventos de qualquer natureza, transmissão “inter vivos” de bens imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204876388Direito TributárioA partir da definição de obrigação tributária acessória apresentada no texto e das disposições do Código Tributário do Município de Campos de Júlio/MT...Questão 457941204876580Direito TributárioAnalise a seguinte situação hipotética: A empresa JKM, do ramo de prestação de serviços de execução, por empreitada ou subempreitada, de obras de cons...Questão 457941204877134Direito TributárioNa coluna da esquerda estão dispostas espécies de tributos previstos na legislação tributária e, na da direita, tributos municipais definidos no Códig...Questão 457941204877254Direito TributárioAcerca de responsabilidade tributária, com base na redação vigente da Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualq...Questão 457941204878678Direito TributárioEm relação à contraprestação pecuniária por serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, prestados por autarquia municipal, com as...Questão 457941204878799Direito TributárioAnalise a seguinte situação hipotética: A empresa TWX foi notificada pela fiscalização da Prefeitura de Rondonópolis-MT para efetuar o pagamento de ta...Questão 457941204879280Direito TributárioPara o custeio do serviço de iluminação pública, a cargo do Município de Pontes e Lacerda/MT, a Lei Complementar n.º 21/2004 instituiu o seguinte trib...Questão 457941204879310Direito TributárioSobre a decadência no direito tributário, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Ao firmar documento de confissão de dívida, ...Questão 457941204881447Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a lei tributária é aplicada ao ato pretérito não definitivamente julgado quandoQuestão 457941204884305Direito TributárioAquele que responde pelo pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária, sem revestir a condição de contribuinte, por força de expressa disposição l...