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Quando o autor pede a falsidade documental, a ação é:
Quanto aos mecanismos alternativos de solução de conflitos, que podem ser empregados no âmbito da Administração Pública, leia o seguinte excerto para ...
Sobre o recurso de agravo de instrumento no direito processual civil pátrio, assinale a assertiva INCORRETA.
Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instituto processual introduzido pelo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015),...
O princípio da preclusão incide no direito processual do trabalho como fenômeno jurídico que se manifesta de diversas formas. Segundo classificação do...
Quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes, o litisconsórcio será class...
Sobre os recursos no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.
Sobre o instituto do amicus curiae nas ações coletivas, assinale a afirmativa INCORRETA.
O termo de ajustamento de conduta é, atualmente, importante instrumento à disposição da Defensoria Pública para tutela dos direitos difusos e coletivo...
Dispõe a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, que NÃO se fará a citação
De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO está legitimado a representar ativa e passivamente em juízo: